Domínio Público
O Ministério da Educação colocou na rede desde novembro de 2004 o site “Domínio Público”. É uma bibliotéca virtual desenvolvida, segundo o site, com software livre. Esta disponível no site obras literárias nacionais e internacionais que já cairam em domínio público. E o que vem a ser isso? Segundo uma legislação de direitos autorais o autor de uma obra e sua família, na condição de herdeira, tem um limite de tempo após a publicação da obra para explorar o seu retorno financeiro. Geralmente este tempo equivale a 60anos. Em alguns países adota-se o limite de 50 anos após a morte do autor. Claro que como tudo no mundo a lei de Domínio Público pode ser dobrada seguindo os interesses de certas conglomerados finânceiros. Por exemplo: nos Estados Unidos a lei esta sendo revista porque o Mickey Mouse esta atingindo a idade em que a Disney perdera os seus direitos sobre ele. é o Estado a serviço das grandes corporações. Mas voltando ao caso brasileiro o portal do Ministério da Educação é muito legal e, segundo a própria apresentação do site tem como missão “disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a “preservação de certos direitos incentive outros usos” -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.”Faça uma visita Portal do Domínio Público
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