Passei essa semana pensando muito e revendo algumas posturas, o que se materializou na demora de atualização desse espaço. Alguns posts lidos em blogs que visito me puseram a pensar novamente na questão do direito autoral e a forma como gerenciamos nossos blogs. O primeiro post foi do Cardoso sobre Reviews Piratas. O segundo texto foi do blog Widonid Another Hiro sobre as distorções da licença Creative Commons. O terceiro não foi um texto e sim um fato. O IsFree saiu fora do ar por conta de problemas com a legislação americana e está sendo totalmente reformulado para se tornar um portal de notícias.
Dentro de toda essa polêmica encontramos a prática da Pirataria e do Download ilegal de músicas, seriados e filmes pela internet. O IsFree defendia em sua justificativa um movimento denominado LDCC (Livre Distribuição e Compartilhamento de Cultura) para promover o download gratuito de séries e filmes em seu site. Segundo a visão dos administradores, como não havia venda dos episódios não podia ser caracterizado como pirataria. Ainda como forma de justificativa eles apontavam falhas na lei que caracteriza a pirataria, que é antiga, onde não se previa a prática dos downloads pela internet. Mas, na verdade, não é bem assim.
Direitos Autorais
Já discuti em um outro post sobre a questão do Direito Autoral, porém voltado para a questão da imagem. O que importa é que qualquer obra produzida (artística ou científica) possuí dois direitos autorais. O primeiro é o Direito Moral. Ele é pessoal e intransferível e através dele o autor tem assegurado o direito de ser reconhecido como criador da obra. O segundo é o Direito Patrimonial, de posse. Esse pode ser negociado e vendido. O importante é que uma obra artística só pode ser reproduzida ou distribuída (mesmo que gratuitamente) através de uma expressa autorização do detentor dos direitos patrimoniais da obra, e mesmo assim respeitando os direitos morais. Nesse aspecto todos os sites que oferecem downloads de séries, músicas, filmes, revistas, livros ou jornais podem ser enquadrados na lei e sofrer as penalidades e multas previstas. No caso do Isfree a coisa foi mais complicada, pois eles sofreram uma denúncia nos Estados Unidos. Acordos internacionais de preservação de Direitos Autorais garantem uma ação da justiça brasileira caso alguém viole as leis americanas de Direitos Autorias (mais rígidas) em território nacional com produtos produzidos nos Estados Unidos.
O Preço da Arte
Hoje fazer um Download é muito fácil. Uma simples pesquisa pelo Google nos revela infinitos sites com links e várias comunidades do Orkut se dedicam a distribuir gravações de discos e seriados. O movimento criado pelo Isfree pela livre distribuição e compartilhamento da cultura é muito bonito, mas quem paga por isso tudo?? Produzir um episódio de série, um filme ou um disco não é barato. Envolve vários estágios de investimento e produção. No final, quem investiu vai querer um retorno, senão não haveria o porquê desse investimento. Esse é um dos motivos pelos quais já afirmei por aqui que as grandes gravadoras não vão desaparecer tão cedo. Artistas que tentaram um esquema de distribuição independente (e mesmos esses não dão as musicas gratuitamente) se encontram no limbo musical, restrito a apenas um grupo pequeno e específico de fãs.
Desenvolver uma obra artística envolve muito trabalho. Fora todo o material físico para a produção de um CD (plástico, papel, impressão, horas de estúdio de gravação) existe algo que está inserido no valor disso tudo e que não pode ser mensurado: o talento e os anos de estudo do artista. Isso não tem preço. Existem discos que paguei R$ 200,00 e me senti extremamente satisfeito. Estou comprando o direito de apreciar uma obra de arte. Baixar esse disco gratuitamente na internet (o que é possível) seria como pular a janela do teatro para assistir ao Fantasma da Ópera escondido debaixo de um banco.
Mas, como promover a distribuição da cultura em um país miserável como o Brasil sem ofender os direitos autorais? Essa é a questão.
A Pirataria
Já defendi a pirataria como forma de protesto contra os altos preços praticados pela indústria fonográfica do país. Todo mundo quer tirar 100% de lucro nas vendas de CDs. Desde os distribuidores até as lojas de discos. Em um país em que o salário da maior parte da população fica em torno de R$ 350,00 fica quase inviável pagar R$ 35,00 em um CD. Juntamente a isso a mídia cria quase uma necessidade de você ter aquele disco (estou falando dos artistas pop). Aliando o ímpeto consumista aos altos preços praticados nos discos oficiais é que o produto pirata ganha força. Vendido em qualquer esquina e com uma qualidade muito abaixo do aceitável esses CDs chegam a custar R$ 3,00 em alguns centros.
O primeiro problema ao meu ver é a educação. O brasileiro está acostumado a sempre dar um jeitinho e levar vantagem em tudo. Nosso sistema educacional e a própria instituição familiar está falhando vergonhosamente em ensinar valores éticos aos indivíduos. Isso se comprova pelo fato de que quem mais compra produtos falsificados são pessoas com poder aquisitivo maior, mostrando que o fator cultural é tão importante quanto o econômico. Fora o fato de estar cometendo um crime e desrespeitando os direitos de quem ralou para produzir aquela obra artística, ainda está dando lucros a indivíduos que estão apenas reproduzindo material alheio. O outro fator é mais subjetivo e tem a haver com a própria maneira de se apreciar a música. Hoje tanto artistas quanto as músicas são descartáveis. Comprar um CD de uma música que está na moda e que daqui 60 dias nem vai ser lembrada não contribuí para um instinto qualitativo do ouvinte.
A pirataria sempre existiu, claro. Mas, com a facilidade tecnológica qualquer um pode montar uma fábrica de reprodução em seu quarto. Lembro que o primeiro CD que vi em minha vida foi aos 17 anos de idade. Antes disso os discos piratas eram feitos em vinil também. Só que, como o processo de produção era caro, não compensava reproduzir discos oficiais. Então os piratas eram shows ou apresentações raras das bandas. Um material diferencial para atrair o comprador a pagar o mesmo preço de um disco original e alguns se tornaram verdadeiras raridades por conta da qualidade ou do evento que registram (o caso do disco The Good, The Bad, The Live do Metallica).
Todos tem direito ao acesso a cultura. Independente de ter dinheiro ou não. A pirataria não é saída para o problema por entregar um produto de péssima qualidade e trazer lucros para indivíduos que não estão envolvidos no processo de produção cultural. Uma política cultural para o setor é necessária. Devemos lutar por subsídios que possam garantir que a população em geral tenha acesso a esse material além de educação musical nas escolas (um antigo sonho meu), mas ao mesmo tempo esses subsídios tem que ser aplicados tendo como objetivo o acesso popular e não apenas o bem estar do artista, como acontece com os filmes patrocinados pelas políticas governamentais.
Então minha gente, saiba que não é apenas clicar no botão e baixar aquele filme ou série. Você, provavelmente estará desrespeitando leis de vários países, quebrando tratados comerciais, e literalmente roubando do seu artista favorito o direito de lucrar com aquilo que ele sabe fazer, ou seja, com sua arte. Pensem nisso.
Sou totalmente à favor da inclusão da música nas escolas. Não estimulo pirataria. Não tenho CD’s ou DVD’s piratas (que eu saiba – a não ser que nas lojas em que compro vendam piratas como se fossem originais), mas uma coisa é fato: só compro em promoções, a não ser que eu queira muito o CD ou DVD; só assim me sujeito aos preços mais altos.
Mas como é que podemos esperar consciência, subsídeos ou alguma política nesse sentido, quando o próprio presidente afirmou que assistiu a um DVD pirata, com a cara mais deslavada desse mundo? Isso só demonstra o quanto realmente ele está interessado em promover políticas de inclusão, cidadania e educação. O negócio dele são números, e falsos resultados, é claro.
Mudando de assunto, fiz umas fotos novas – estão lá no Flick-r; quando puder, dê uma olhada. Também comprei umas revistas que tratam do assunto – para inciantes. Ainda estou lendo – devagarinho vou indo.
Beijos.
Sou brasileiro.Sou desonesto.A única coisa que me sobrou decente nesta história toda é o sentimento de vergonha.Por ser.E por não conseguir deixar de ser.Assim funciona o esquema de distorção de valores neste país.O limbo.Dirigido por corruptos,eleitos por desonestos,herdado por mimados.
Gilson
Boa discussão! Engraçado que hoje assisti à uma aula onde o professor me disse que acabaram com as aulas de desenho e música nas escolas porque não surtia efeito…
Eu ainda tive aulas de desenho no velho CPII mas no decorrer do ano letivo substituiram por um curso técnico de auxiliar de escritório (SENAC)…
Sarneba !!!! Tu disse tudo agora meu caro … Vc quando quer ´´esculhachar´´ sai debaixo … Bom , eu não li o post até o final mas eu diria q sou uma pessoa honesta , honesta de verdade … Socorro !!!! As vezes acho q não sou desse mundo !!!!
Na epoca dos LPs era mais dificil e mais escondido, mas ainda assim vendia-se muita fita K7 – pode-se entender que piratao. Porem tenho duvida sobre quando escuto uma musica numa radio e a gravo para escutar depois estou cometendo pirataria? Eu entendo que nao, e por isso mesmo baixo musica a vontade. Qui nem qui o Sarneba.
Bacana o novo template. O problema do download é que ele é que nem cerveja. Começou, não dá vontade de parar…
du mal vc…
Se eles baixarem o preço dos cd’s , volto a comprar. Mas dvd só vejo original.
Abs
Você pararia de assistir Dexter e Heroes para honrar tudo isso que você escreveu?
É exatamente por isso que eu não escrevo sobre pirataria, pelo menos não sob o ponto de vista de algo que eu não acredito ou pratico =/
Não vejo sentido em escrever por escrever…
Acho impossível você encontrar uma pessoa hoje que tenha banda larga e não pratique o download de músicas, séries ou filmes. O que me mata é que todo mundo fica tentanto encontrar argumentos para justificar o ato. Só quero avisar que não existe justificativa. Do ponto de vista da lei isso é errado, aceite e viva com isso. Não estou falando para ninguém nunca mais baixar uma série, só que não existem argumentos legais para justificar isso. Mas, também disse no texto que sou a favor do amplo acesso a cultura por todos os indivíduos. Nosso país que não fornece esse tipo de oportunidade tornando a pirataria (visto que pirataria é aquele indivíduo que ganha dinheiro com a venda de um produto cultural que ele não produziu) tão forte em nosso território. Mas, a concepção de apreciação cultural de nosso país também é torta. O Brasileiro compra um produto pirata de péssima qualidade e assiste achando uma maravilha. Ninguém exige qualidade, isso também é um aspecto de nossa pobreza material e cultural. Não escrevi o texto para ser um bastião de moralidade em uma sociedade podre, mas para mostrar que existe ordem nessa bagaça e que certas justificativas também são mais tortas do que as políticas culturais de nosso país, além de tentar dar um norteamento para a maneira como trato os direitos autorais aqui no blog. De agora em diante vou tentar evitar postar fotos de revistas (mesmo que eu fale sobre elas) e utilizar apenas material de divulgação liberado pela mídia em minhas resenhas. É uma atitude pequena, mas é uma tentativa.
Seu texto passa exatamente a idéia contrária de tudo isso que você escreveu neste comentário! Soa como uma tremenda lição de moral de alguém que está de fora da coisa toda… ou eu estou ficando maluco mesmo precisando ler mais =/
Mas, esse é o objetivo dos comentários de um blog. Gerar debate. É igual quando você dá uma palestra. As melhores discussões surgem na hora das perguntas. Como disse o texto foi resultado da leitura de dois outros textos. Através deles cheguei a conclusão que ficar mostrando fotos da Playboy ou qualquer outra publicação é errado. Vou usar apenas fotos de divulgação da editora agora, aquelas que ficam expostas nos sites e em propagandas. E o outro fato foi o isfree sair do ar. A justificativa dos caras para colocar o material a disposição beira o ridículo e fiquei pensando se todo mundo que faz download tem a noção exata do que está fazendo. Mas, o problema é realmente a pirataria. Os caras que ficam vendendo cds horríveis e dvds mal gravados nas esquinas. O download caseiro é pouco discutido e até hoje ninguém foi preso por isso. Mas, uma coisa interessante surgiu da pirataria. A maior parte das locadoras aqui de Prudente estão com locação a R$ 3,00, que é o preço de um DVD pirata. Tirando por minha família, a maior parte das pessoas assiste o filme uma vez e depois esquece dele. Mesmo com os preços equiparados o pirata ainda vende mais, mesmo tendo uma qualidade inferior. Isso se deve mais a fatores culturais do que economicos.
Ainda afirmo que a educação e políticas públicas culturais sérias são a melhor forma de combater isso. Além do que, certos aspectos sobra a pirataria que tratei nos links dos outros posts continuam valendo. Esse papo de que a industria deixa de criar x número de empregos e gerar x número de arrecadação por conta da pirataria também é balela. Um cara que ganha salário mínimo não vai comprar um disco de R$ 40,00 se não comprar o pirata. Isso é ilusão.