defenestrado

Passei essa semana pensando muito e revendo algumas posturas, o que se materializou na demora de atualização desse espaço. Alguns posts lidos em blogs que visito me puseram a pensar novamente na questão do direito autoral e a forma como gerenciamos nossos blogs. O primeiro post foi do Cardoso sobre Reviews Piratas. O segundo texto foi do blog Widonid Another Hiro sobre as distorções da licença Creative Commons. O terceiro não foi um texto e sim um fato. O IsFree saiu fora do ar por conta de problemas com a legislação americana e está sendo totalmente reformulado para se tornar um portal de notícias.

Dentro de toda essa polêmica encontramos a prática da Pirataria e do Download ilegal de músicas, seriados e filmes pela internet. O IsFree defendia em sua justificativa um movimento denominado LDCC (Livre Distribuição e Compartilhamento de Cultura) para promover o download gratuito de séries e filmes em seu site. Segundo a visão dos administradores, como não havia venda dos episódios não podia ser caracterizado como pirataria. Ainda como forma de justificativa eles apontavam falhas na lei que caracteriza a pirataria, que é antiga, onde não se previa a prática dos downloads pela internet. Mas, na verdade, não é bem assim.

Direitos Autorais

Já discuti em um outro post sobre a questão do Direito Autoral, porém voltado para a questão da imagem. O que importa é que qualquer obra produzida (artística ou científica) possuí dois direitos autorais. O primeiro é o Direito Moral. Ele é pessoal e intransferível e através dele o autor tem assegurado o direito de ser reconhecido como criador da obra. O segundo é o Direito Patrimonial, de posse. Esse pode ser negociado e vendido. O importante é que uma obra artística só pode ser reproduzida ou distribuída (mesmo que gratuitamente) através de uma expressa autorização do detentor dos direitos patrimoniais da obra, e mesmo assim respeitando os direitos morais. Nesse aspecto todos os sites que oferecem downloads de séries, músicas, filmes, revistas, livros ou jornais podem ser enquadrados na lei e sofrer as penalidades e multas previstas. No caso do Isfree a coisa foi mais complicada, pois eles sofreram uma denúncia nos Estados Unidos. Acordos internacionais de preservação de Direitos Autorais garantem uma ação da justiça brasileira caso alguém viole as leis americanas de Direitos Autorias (mais rígidas) em território nacional com produtos produzidos nos Estados Unidos.

O Preço da Arte

Hoje fazer um Download é muito fácil. Uma simples pesquisa pelo Google nos revela infinitos sites com links e várias comunidades do Orkut se dedicam a distribuir gravações de discos e seriados. O movimento criado pelo Isfree pela livre distribuição e compartilhamento da cultura é muito bonito, mas quem paga por isso tudo?? Produzir um episódio de série, um filme ou um disco não é barato. Envolve vários estágios de investimento e produção. No final, quem investiu vai querer um retorno, senão não haveria o porquê desse investimento. Esse é um dos motivos pelos quais já afirmei por aqui que as grandes gravadoras não vão desaparecer tão cedo. Artistas que tentaram um esquema de distribuição independente (e mesmos esses não dão as musicas gratuitamente) se encontram no limbo musical, restrito a apenas um grupo pequeno e específico de fãs.

Desenvolver uma obra artística envolve muito trabalho. Fora todo o material físico para a produção de um CD (plástico, papel, impressão, horas de estúdio de gravação) existe algo que está inserido no valor disso tudo e que não pode ser mensurado: o talento e os anos de estudo do artista. Isso não tem preço. Existem discos que paguei R$ 200,00 e me senti extremamente satisfeito. Estou comprando o direito de apreciar uma obra de arte. Baixar esse disco gratuitamente na internet (o que é possível) seria como pular a janela do teatro para assistir ao Fantasma da Ópera escondido debaixo de um banco.
Mas, como promover a distribuição da cultura em um país miserável como o Brasil sem ofender os direitos autorais? Essa é a questão.

A Pirataria

Já defendi a pirataria como forma de protesto contra os altos preços praticados pela indústria fonográfica do país. Todo mundo quer tirar 100% de lucro nas vendas de CDs. Desde os distribuidores até as lojas de discos. Em um país em que o salário da maior parte da população fica em torno de R$ 350,00 fica quase inviável pagar R$ 35,00 em um CD. Juntamente a isso a mídia cria quase uma necessidade de você ter aquele disco (estou falando dos artistas pop). Aliando o ímpeto consumista aos altos preços praticados nos discos oficiais é que o produto pirata ganha força. Vendido em qualquer esquina e com uma qualidade muito abaixo do aceitável esses CDs chegam a custar R$ 3,00 em alguns centros.

O primeiro problema ao meu ver é a educação. O brasileiro está acostumado a sempre dar um jeitinho e levar vantagem em tudo. Nosso sistema educacional e a própria instituição familiar está falhando vergonhosamente em ensinar valores éticos aos indivíduos. Isso se comprova pelo fato de que quem mais compra produtos falsificados são pessoas com poder aquisitivo maior, mostrando que o fator cultural é tão importante quanto o econômico. Fora o fato de estar cometendo um crime e desrespeitando os direitos de quem ralou para produzir aquela obra artística, ainda está dando lucros a indivíduos que estão apenas reproduzindo material alheio. O outro fator é mais subjetivo e tem a haver com a própria maneira de se apreciar a música. Hoje tanto artistas quanto as músicas são descartáveis. Comprar um CD de uma música que está na moda e que daqui 60 dias nem vai ser lembrada não contribuí para um instinto qualitativo do ouvinte.

A pirataria sempre existiu, claro. Mas, com a facilidade tecnológica qualquer um pode montar uma fábrica de reprodução em seu quarto. Lembro que o primeiro CD que vi em minha vida foi aos 17 anos de idade. Antes disso os discos piratas eram feitos em vinil também. Só que, como o processo de produção era caro, não compensava reproduzir discos oficiais. Então os piratas eram shows ou apresentações raras das bandas. Um material diferencial para atrair o comprador a pagar o mesmo preço de um disco original e alguns se tornaram verdadeiras raridades por conta da qualidade ou do evento que registram (o caso do disco The Good, The Bad, The Live do Metallica).

Todos tem direito ao acesso a cultura. Independente de ter dinheiro ou não. A pirataria não é saída para o problema por entregar um produto de péssima qualidade e trazer lucros para indivíduos que não estão envolvidos no processo de produção cultural. Uma política cultural para o setor é necessária. Devemos lutar por subsídios que possam garantir que a população em geral tenha acesso a esse material além de educação musical nas escolas (um antigo sonho meu), mas ao mesmo tempo esses subsídios tem que ser aplicados tendo como objetivo o acesso popular e não apenas o bem estar do artista, como acontece com os filmes patrocinados pelas políticas governamentais.

Então minha gente, saiba que não é apenas clicar no botão e baixar aquele filme ou série. Você, provavelmente estará desrespeitando leis de vários países, quebrando tratados comerciais, e literalmente roubando do seu artista favorito o direito de lucrar com aquilo que ele sabe fazer, ou seja, com sua arte. Pensem nisso.