Semana passada, em uma operação conjunta da Polícia Militar e o GAERCO (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) confiscou 80 mil mídias entre Cds de música, DVDs de filmes e jogos considerados pirateados no Shopping Popular de Presidente Prudente. A denúncia foi feita ao ministério público pela APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) e a polícia executou 25 mandatos de busca e apreensão. A ação deixou vários dos comerciantes sem nenhuma mercadoria e um sentimento de revolta. Embora vender produtos pirateados seja uma afronta a Lei de Direitos Autorais, mas, será que isso tem algum efeito?

Quem acompanha esse blog nos anos de sua existência sabe que tenho uma posição dialética quanto à pirataria. Embora não consuma esses produtos, sou a favor como forma de pressão sobre os órgãos oficiais. Mas, sempre adiciono novas relações ao meu modo de pensar. No Brasil, o ato de consumir produtos piratas é devido mais a falta de políticas educacionais do que a baixa renda da população. Tudo pode ser reduzido a um fator cultural que é, de uma forma ou de outra, afirmado e perpetuado pelo próprio Estado. Aquela velha prática do país do jeitinho ainda está em uso explícito em nossa sociedade. Uma prova disso é que entre os consumidores de filmes falsificados (ou genéricos, como os camelôs do local oferecem o produto), encontramos Promotores de Justiça e Delegados Federais. Ou seja, um hábito considerado normal até por quem deveria coibir a prática.

Por outro lado, temos a visão de quem vende esses produtos. Acho que todo mundo já viu aquelas propagandas inseridas nos DVDs de filmes, mostrando que quem compra filme pirata contribuí com o crime organizado. Pode até ser, mas é uma generalização brutal e muita gente acha aquilo uma forma de forçar a barra. Conheço gente que vende filmes no Shopping Popular e são pessoas que agarraram essa oportunidade para escapar do desemprego revendendo um produto fácil de comprar e com grande aceitação popular. Alguns vivem somente disso e não estão de maneira alguma alinhados com alguma facção criminosa. Claro que muita grana circula nesse meio, mas existem múltiplas facetas dessa questão.

Existem algumas coisas práticas que podem ser feitas para eliminar a pirataria no Brasil. Veja como é prático:

- Nível de ensino – temos que ter uma melhor qualidade de ensino, e não a enganação que o estado nos empurra pela goela. Hoje o aluno sai da escola sem saber ler. Como cobrar que ele cumpra as leis?

- Nível cultural – não adianta apenas saber ler e escrever, tem que ter acesso a cultura. Funk e revista de mulher pelada não é cultura.

- Poder aquisitivo – isso é fundamental. A sociedade brasileira pode até estar comprando mais, mas isso se deve ao sistema de crédito maleável das Casas Bahia.

- Preço justo pelo produto – no meu ponto de vista, todos tem direito ao acesso a cultura. Nisso está incluído músicas e filmes, assim como espetáculos em geral. Ao comprar os produtos originais somos obrigados a pagar mais caro e por versões com menor qualidade do que as que são lançadas nos Estados Unidos ou Europa. Em alguns casos, fica mais barato comprar em lojas do exterior e pagar o frete para o Brasil do que comprar a versão nacional.

- Cumprimento das leis por todos os seguimentos da sociedade – como exigir que a lei seja cumprida quando a população está acostumada a ver políticos e empresários se safando dos flagrantes? Enquanto a sociedade pensar que vivemos em um país sem lei, tudo que for mais fácil e prático, embora não legal, vai predominar.

Caminho simples para eliminar o problema com a pirataria e vários outros pequenos problemas sociais de nosso país. Falar é fácil, difícil e implementar.