Mas, isso não quer dizer que não esteja em contato com o pessoal que está na linha de frente dessa batalha. Que fique bem claro, só posso falar pelo que vejo no Estado de São Paulo, então não me refiro aos outros estados da federação.

A educação por aqui está falida. O governo do PSDB conseguiu destruir sistematicamente tudo que tinha de bom. Os professores ganham pouco, as salas aula estão lotadas e os alunos são analfabetos funcionais. Isso mesmo. Você que está lendo esse texto e possui um filho na escola, saiba que existe uma grande possibilidade de ele não saber ler. Os professores experientes pularam fora desse barco há muito tempo. O que temos agora são os recém formados e que foram comprados pelo governo com o bônus no final do ano. Quanto maior o número de alunos repetentes, menor o dinheiro recebido. Conheço Diretores de Escola que forçam todos os alunos a passarem por conta desse dinheiro.

Como o aluno sabe que não vai mais repetir, ele não se esforça. O que importa é só a nota no boletim. Assim caminha a educação pública paulista. Por isso que temos casos de alunos que terminam o colegial e não conseguem preencher o formulário de inscrição para o vestibular por que não conseguem interpretar as informações que estão sendo pedidas. Quando o governo do PSDB diz que não existe aprovação automática em São Paulo, eles estão falando uma grande mentira.

Mas, mesmo assim, temos alunos que se destacam, classes que conseguem bom nível de aprovação no vestibular, alunos que realmente estão preparados para a vida. Isso não se deve ao governo, e sim a professores que ainda possuem o comprometimento com o ensino acima da política governamental. Se você conhece um desses professores, ligue para ele e lhe dê os parabéns pelo seu dia.

Passei essa semana pensando muito e revendo algumas posturas, o que se materializou na demora de atualização desse espaço. Alguns posts lidos em blogs que visito me puseram a pensar novamente na questão do direito autoral e a forma como gerenciamos nossos blogs. O primeiro post foi do Cardoso sobre Reviews Piratas. O segundo texto foi do blog Widonid Another Hiro sobre as distorções da licença Creative Commons. O terceiro não foi um texto e sim um fato. O IsFree saiu fora do ar por conta de problemas com a legislação americana e está sendo totalmente reformulado para se tornar um portal de notícias.

Dentro de toda essa polêmica encontramos a prática da Pirataria e do Download ilegal de músicas, seriados e filmes pela internet. O IsFree defendia em sua justificativa um movimento denominado LDCC (Livre Distribuição e Compartilhamento de Cultura) para promover o download gratuito de séries e filmes em seu site. Segundo a visão dos administradores, como não havia venda dos episódios não podia ser caracterizado como pirataria. Ainda como forma de justificativa eles apontavam falhas na lei que caracteriza a pirataria, que é antiga, onde não se previa a prática dos downloads pela internet. Mas, na verdade, não é bem assim.

Direitos Autorais

Já discuti em um outro post sobre a questão do Direito Autoral, porém voltado para a questão da imagem. O que importa é que qualquer obra produzida (artística ou científica) possuí dois direitos autorais. O primeiro é o Direito Moral. Ele é pessoal e intransferível e através dele o autor tem assegurado o direito de ser reconhecido como criador da obra. O segundo é o Direito Patrimonial, de posse. Esse pode ser negociado e vendido. O importante é que uma obra artística só pode ser reproduzida ou distribuída (mesmo que gratuitamente) através de uma expressa autorização do detentor dos direitos patrimoniais da obra, e mesmo assim respeitando os direitos morais. Nesse aspecto todos os sites que oferecem downloads de séries, músicas, filmes, revistas, livros ou jornais podem ser enquadrados na lei e sofrer as penalidades e multas previstas. No caso do Isfree a coisa foi mais complicada, pois eles sofreram uma denúncia nos Estados Unidos. Acordos internacionais de preservação de Direitos Autorais garantem uma ação da justiça brasileira caso alguém viole as leis americanas de Direitos Autorias (mais rígidas) em território nacional com produtos produzidos nos Estados Unidos.

O Preço da Arte

Hoje fazer um Download é muito fácil. Uma simples pesquisa pelo Google nos revela infinitos sites com links e várias comunidades do Orkut se dedicam a distribuir gravações de discos e seriados. O movimento criado pelo Isfree pela livre distribuição e compartilhamento da cultura é muito bonito, mas quem paga por isso tudo?? Produzir um episódio de série, um filme ou um disco não é barato. Envolve vários estágios de investimento e produção. No final, quem investiu vai querer um retorno, senão não haveria o porquê desse investimento. Esse é um dos motivos pelos quais já afirmei por aqui que as grandes gravadoras não vão desaparecer tão cedo. Artistas que tentaram um esquema de distribuição independente (e mesmos esses não dão as musicas gratuitamente) se encontram no limbo musical, restrito a apenas um grupo pequeno e específico de fãs.

Desenvolver uma obra artística envolve muito trabalho. Fora todo o material físico para a produção de um CD (plástico, papel, impressão, horas de estúdio de gravação) existe algo que está inserido no valor disso tudo e que não pode ser mensurado: o talento e os anos de estudo do artista. Isso não tem preço. Existem discos que paguei R$ 200,00 e me senti extremamente satisfeito. Estou comprando o direito de apreciar uma obra de arte. Baixar esse disco gratuitamente na internet (o que é possível) seria como pular a janela do teatro para assistir ao Fantasma da Ópera escondido debaixo de um banco.
Mas, como promover a distribuição da cultura em um país miserável como o Brasil sem ofender os direitos autorais? Essa é a questão.

A Pirataria

Já defendi a pirataria como forma de protesto contra os altos preços praticados pela indústria fonográfica do país. Todo mundo quer tirar 100% de lucro nas vendas de CDs. Desde os distribuidores até as lojas de discos. Em um país em que o salário da maior parte da população fica em torno de R$ 350,00 fica quase inviável pagar R$ 35,00 em um CD. Juntamente a isso a mídia cria quase uma necessidade de você ter aquele disco (estou falando dos artistas pop). Aliando o ímpeto consumista aos altos preços praticados nos discos oficiais é que o produto pirata ganha força. Vendido em qualquer esquina e com uma qualidade muito abaixo do aceitável esses CDs chegam a custar R$ 3,00 em alguns centros.

O primeiro problema ao meu ver é a educação. O brasileiro está acostumado a sempre dar um jeitinho e levar vantagem em tudo. Nosso sistema educacional e a própria instituição familiar está falhando vergonhosamente em ensinar valores éticos aos indivíduos. Isso se comprova pelo fato de que quem mais compra produtos falsificados são pessoas com poder aquisitivo maior, mostrando que o fator cultural é tão importante quanto o econômico. Fora o fato de estar cometendo um crime e desrespeitando os direitos de quem ralou para produzir aquela obra artística, ainda está dando lucros a indivíduos que estão apenas reproduzindo material alheio. O outro fator é mais subjetivo e tem a haver com a própria maneira de se apreciar a música. Hoje tanto artistas quanto as músicas são descartáveis. Comprar um CD de uma música que está na moda e que daqui 60 dias nem vai ser lembrada não contribuí para um instinto qualitativo do ouvinte.

A pirataria sempre existiu, claro. Mas, com a facilidade tecnológica qualquer um pode montar uma fábrica de reprodução em seu quarto. Lembro que o primeiro CD que vi em minha vida foi aos 17 anos de idade. Antes disso os discos piratas eram feitos em vinil também. Só que, como o processo de produção era caro, não compensava reproduzir discos oficiais. Então os piratas eram shows ou apresentações raras das bandas. Um material diferencial para atrair o comprador a pagar o mesmo preço de um disco original e alguns se tornaram verdadeiras raridades por conta da qualidade ou do evento que registram (o caso do disco The Good, The Bad, The Live do Metallica).

Todos tem direito ao acesso a cultura. Independente de ter dinheiro ou não. A pirataria não é saída para o problema por entregar um produto de péssima qualidade e trazer lucros para indivíduos que não estão envolvidos no processo de produção cultural. Uma política cultural para o setor é necessária. Devemos lutar por subsídios que possam garantir que a população em geral tenha acesso a esse material além de educação musical nas escolas (um antigo sonho meu), mas ao mesmo tempo esses subsídios tem que ser aplicados tendo como objetivo o acesso popular e não apenas o bem estar do artista, como acontece com os filmes patrocinados pelas políticas governamentais.

Então minha gente, saiba que não é apenas clicar no botão e baixar aquele filme ou série. Você, provavelmente estará desrespeitando leis de vários países, quebrando tratados comerciais, e literalmente roubando do seu artista favorito o direito de lucrar com aquilo que ele sabe fazer, ou seja, com sua arte. Pensem nisso.

Alguns podem achar que estou sendo um pouco severo, mas os fatos comprovam tudo que estou dizendo:

- Lula quase ganhou no primeiro turno porque distribui dinheiro para os pobres. O alarde da propaganda oficial diz que o Bolsa Família, que foi criado no governo do PSDB com outro nome, é o maior programa de distribuição de renda que o pais já teve. Pode até estar certo, mas qual a eficiência disso a longo prazo? Nenhuma. É uma esmola institucional que está solidificada. O governante que mecher nela nunca mais será eleito nesse país. Mudar a estrutura política e social do Nordeste, essa sim responsável pela massa de miseráveis da região, ninguém tentou ainda.

- Alckimin até que foi um bom governador. Tirando o fato de que não tem carisma nenhum e de que o funcionalismo público ficou 10 anos sem reajuste, ele equilibrou as contas do Estado e diminuiu os impostos de gêneros alimentícios básicos, barateando a cesta básica. Mas é pouco. O PSDB ficou 12 anos no governo de São Paulo (está indo para mais 4) e o maior legado que vai deixar é o sucateamento da educação. Escolas formam alunos analfabetos e sem o mínimo preparo para a vida. A destruição da educação foi feita silenciosamente e sem alarde. E tudo o que foi preciso foi dar um dinheirinho para os professores no final do ano na forma de um bônus para calar uma categoria que sempre foi combativa. Dinheiro é tudo minha gente.

- A população de São Paulo mostra que é realmente despreparada para votar por conta dos deputados que elegeu. Tudo bem que o Rio de Janeiro elegeu o Wagner Montes, o ex-jurado de programas de calouros do Silvio Santos, mas sampa ganha disparado na bizarrice. Em primeiro lugar elegemos o Maluf. Putaqueopariu, como isso é possível? O cara é mais sujo que pau de galinheiro e tem um contingente de pessoas que segue o maldito como um messias. Um amigo meu disse que o Maluf tinha é que fundar uma Igreja e até sugeriu um nome: Igreja Malufiana do Cifrão Abençoado. Com um slogan bacana também: Venha você também para o paraíso.

-Mas, a besteira não acaba por aqui. Também elegemos o Clodovil. Ah, fala sério. O cara se elegeu afirmando na TV que não sabia que política ia fazer e o povo votou nele. A história é mais ou menos assim, se você é um artista decrépito e está no ostracismo, se candidate a deputado. É um bom emprego, não tem livro ponto e o salário é bom. Não precisa nem aparecer. Imagina o Clô no congresso. Vai ser um Show.

- Outro que se elegeu sem proposta nenhuma se apoiando em pessoas acéfalas foi o Frank Aguiar. Pô, até cantor de forró pode? Eu também quero me candidatar.

- O folclórico Enéas também se reelegeu com suas idéias nacionalistas extremas. Hitler e a Ditadura Militar tinham idéias muito parecidas. Putz, o cara defende a bomba atômica e ninguém acha estranho.

Depois desses pequenos fatos (há muitos outros que não merecem ser citados) eu defendo que o povo não sabe votar. E olha que a Justiça Eleitoral gastou rios de dinheiro com campanhas de votos conscientes e o paulistano vota em candidatos sem proposta. O difícil vai ser cobrar esse pessoal ao fim do mandato. Se o cara não prometeu nada não há o que cobrar. Temos que aprender a votar e ver além das opções carimbadas que estão a nossa frente. O povo tem que cobrar o que é seu de direito. Democracia, palavra tão usada nessas épocas de eleição, não é só votar, o povo tem que ser cidadão. Sugiro que todos procurem o significado dessa palavra e estudem a fundo como exercer sua cidadania. Vou fazer minha parte, vou tentar aprender a votar. Espero que todos façam o mesmo.

Para terminar gostaria de citar uma frase do filme V de Vingança (todos deveriam assistir), que não está totalmente em nosso contexto, mas que exala uma verdade universal. Nós temos o poder, basta querer exercê-lo:

“O povo não deve ter medo de seu governo, o governo é que deve ter medo de seu povo”

Vou dar 10 motivos:

1. Descobri que é a arma legal que alimenta os bandidos. Todas aquelas AR-15, AK-47, granadas e bazucas que os traficantes do Rio usam foram roubadas de cidadãos honestos que compraram as armas legalmente. Da minha casa mesmo, por exemplo. Ano passado me roubaram quatro mísseis stinger.

2. Descobri que todos os pais que têm armas de fogo costumam deixá-las carregadas e engatilhadas em cima do sofá da sala. Por isso, 94 milhões de crianças brasileiras morrem brincando com armas de fogo todos os anos.

3. Descobri que delegados e policiais civis militares e federais – que são em quase totalidade favoráveis ao NAO – não entendem N-A-D-A de violência e criminalidade. Quem manja mesmo do assunto são atores, sociólogos e dirigentes de ONGs internacionais.

4. Descobri que todos os assaltantes de casa têm superpoderes. Eles atravessam portas e paredes e se materializam imediatamente na sua frente e apontam uma arma para a sua cabeça enquanto você ainda está deitado, tornando impossível qualquer reação. Eles não perdem tempo e não fazem barulho arrombando portas.

5. Descobri que se eu vir ou ouvir algum bandido pulando a cerca e entrando no meu quintal, eu não vou conseguir afugentá-lo com um tiro para cima ou para o chão. Se ele ouvir o tiro, aí sim, é que ele vai ficar excitado e vai querer de toda forma entrar em casa e trocar tiros comigos. Eles adoram fazer isso. 6. Descobri \r\nque todos os cidadãos de bem assim que acabarem suas munições vão manter \r\nsuas armas eternamente sem munição, até se deteriorarem, ninguém vai buscar \r\nbala no mercado negro (até porque a violência vai diminuir um bocado), e \r\nassim não corre o risco do mercado negro se fortalecer.
6. Descobri que todos os cidadãos de bem assim que acabarem suas munições vão manter suas armas eternamente sem munição, até se deteriorarem, ninguém vai buscar bala no mercado negro (até porque a violência vai diminuir um bocado), e assim não corre o risco do mercado negro se fortalecer.

7. Descobri que o jovem é a principal vítima da arma de fogo. Claro que isso não tem nada a ver com o fato de o jovem ser o maior usuário de drogas, e nem o fato de que quase 100% dos envolvidos no tráfico de drogas têm menos de 30 anos (porque morrem ou são presos antes). Isso é só coincidência.

8. Descobri que se algum bandido invadir a minha casa, basta eu ligar para o 190. A polícia sempre tem homens e viaturas sobrando e levará menos de 3 minutos para me atender.

9. Caso isso não aconteça, basta eu fazer o sinalzinho do “sou da paz” com as mãos e o ladrão vai saber que eu sou um cara legal, e então ele vai embora em paz sem levar nada e sem violência nenhuma. Eles sempre agem assim quando descobrem que você é da paz, e não um daqueles psicopatas malvados que são a favor do NÃO.

10. Caso o ladrão seja muito, mas muito malvadão, eu só preciso gritar por socorro. Em cinco segundos vão aparecer a Fernanda Montenegro, a Maitê Proença e o Felipe Dylon para me salvar e prender o bandido. Sem usar armas. Êêêêêêêêêêê!!!

Adilson Dallari – Prof. Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

“Os brasileiros que, nas últimas eleições presidenciais, compraram gambá por lebre, correm o risco de sofrer um novo estelionato eleitoral, desta vez tomando um ônibus “Recolhe” com ponto final no cemitério. Espertamente, para iludir o eleitorado, os inimigos do direito de defesa estão dizendo que, no referendo do dia 23 de outubro, o povo vai decidir se aprova ou não o Estatuto do Desarmamento. Cabe às pessoas honestas e responsáveis esclarecer que, dos 37 artigos do Estatuto do Desarmamento (que restringe drasticamente o comércio de armas), apenas um será objeto da consulta, exatamente o que proíbe totalmente a compra legal de armas de fogo por pessoas de bem, extinguindo o direito de defesa garantido pela Constituição. Mais exatamente, o que os brasileiros terão que decidir é se pessoas com mais de 25 anos, sem antecedentes criminais, com ocupação lícita e residência certa, que tenham comprovado, perante a autoridade policial competente, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter uma arma de fogo, poderão ou não adquirir uma arma, para tê-la em casa, visando a proteção da vida e da integridade de sua família. Em síntese: o que vai ser decidido é se aqueles que nunca atacaram qualquer pessoa, mas, ao contrário, são vítimas de roubo, estupro, arrastão e assassinato dentro de suas residências, devem simplesmente se entregar aos bandidos ou, podem, pelo menos, ter uma arma em casa para tentar se defender ou desencorajar os assaltantes. A pergunta a ser respondida é: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Se a resposta for “Não”, a Constituição estará preservada e as pessoas de bem poderão adquirir legalmente uma arma para defesa de seu lar e de sua família; se a resposta for “Sim”, estará institucionalizada a barbárie, pois somente bandidos poderão ter armas.” Adilson Dallari – Prof. Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Sabem, esse assunto do referendo não pode passar em branco. Temos que analisar os fatos e tentar ver por entre a névoa da política o que realmente esta acontecendo. O que posso expor é minha opinião apenas, mas posso afirmar que vou votar no NÃO. Por que? É uma forma de protesto. Protesto pelo governo estar gastando 200 milhões de reais para organizar este referendo, quando a verba anual para equipamentos da polícia de todos os estados não chega a 100 milhões. Protesto porque hoje já é quase impossível para o cidadão comum ter uma arma por conta do alto custo que ela implica. A compra de um 38 comum não sai por menos de 3 mil reais com documentação, além da taxa anual de mil reais para manter o equipamento. Protesto porque o bandido não compra arma em casa de caça e pesca e sim de grandes contrabandistas internacionais. Protesto porque vou continuar tendo medo de sair a noite porque o Estado não pode me proteger e nem garantir que volte vivo para casa. Protesto porque estão tapando o sol com a peneira com argumentos ridículos e ninguém até agora tentou levantar as causas de tanta violência. Quem é culpado pela violência? A arma de fogo ou as condições sub-humanas em que vivem boa parte da população brasileira. Estamos chegando a um patamar perigoso. Estamos tão afundados em impunidades que a população já esta radicalizando o discurso. Cada vez mais ouço que bandido tem que morrer. Logo estaremos defendendo execuções sumárias no melhor estilo das SS nazistas.
Lula, acorda!!! Você veio para trazer esperança e esta afundando ainda mais a coisa. Comece por cima, limpe seu partido, puna os culpados, mostre que a moralidade não é um sonho impossível neste nosso país e, acima de tudo, mostre respeito por nós que colocamos você aí. Mostre dignidade ou este país vai ser da direita por mais 30 anos. Seja a pessoa que nós precisamos.

“OBRIGADO PELO APOIO, PESSOAL!

JÁ SOMOS A 2a MAIOR COMUNIDADE COM O TEMA “PRESIDENTE”, PERDENDO APENAS PARA A “Eu acredito no Presidente LULA”.
NADA CONTRA O MEU RIVAL POLÍTICO, MAS VAMOS MOSTRAR QUE O IMPÉRIO GALÁTICO É A ÚNICA SOLUÇÃO PARA ESTE PAÍS!!! CONVIDEM SEUS AMIGOS!!!

Vamos eleger o único homem no universo com pulso forte o suficiente para resolver os problemas deste país.

Chega de fome! Chega de miséria! Chega de violência urbana! O que este país precisa é de uma figura autoritária, com maestria no controle da Força, e com um exército de Stormtrooper capaz de suprimir qualquer campanha adversária!

Vote consciente! Vote Vader! Ou morra…. ”

Da para ser mais tosco do que isso? Claro que não. Entrem na comunidade e dêem muitas risadas.

Hoje esta em meu trampo conversando sobre o atual mar de lama em que se encontra 99,9% dos políticos brasileiros quando ouço esta pérola de uma colega de serviço: De agora em diante eu só vou votar no Chalita. Assustado ainda perguntei: Gabriel Chalita, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo. Ela, sem demonstrar o mínimo de receio, confirmou orgulhosa. Fiquei petrificado. O indivíduo acima citado é um dos responsáveis pela total degradação do sistema de ensino público paulista. Certamente ele deve ter feito algo de muito bom que eu desconheço. Curioso perguntei o motivo desta escolha política da parte de minha colega. A resposta causou minha ira. Tive que ouvir que o cara tem o voto dela porque é muito bonito. Quis bater nela mas fui segurado por outros funcionários que estavam ali por perto. O pior é que a justificativa dela é que já que todo mundo rouba , pelo menos quando ele vier se justificar na televisão vai ser um colírio para os olhos, melhor que um presidente barbudo e feio. Quanta porcaria a gente é obrigado a ouvir. Quando dizem que o brasileiro tem memória curta esta é a prova. Todos já se esqueceram de um menininho chamado Collor, que só ganhou a eleição por ser o tipo mauricinho almofadinha. Acorda meu povo, ou vamos ficar na merda para sempre.

Depois dizem que a coisa não esta tão feia assim.